Governo anunciou um programa de
compensação de cerca de R$ 3.691 para famílias das vítimas da Covid-19, mas
contagem deficiente pode impedir essas pessoas de acessar o benefício
Beatriz Parente
Fonte: CNN Brasil
Em: 09/10/2021
Índia enfrentou segunda onda brutal da pandemia. Imagem: cnnbrasil.com.br
Muitos indianos não conseguem provar que
seus entes queridos morreram de Covid. E isso pode ser um problema.
Enquanto a segunda onda brutal da Covid-19 da
Índia devastava o país, Ankit Srivastava foi de hospital em hospital
tentando encontrar ajuda para sua mãe doente, mas os hospitais da cidade
indiana de Varanasi ficaram sem espaço, oxigênio, remédios, testes, tudo.
“Eles nos disseram que todos os lugares
estavam péssimos, as pessoas estavam deitadas no chão do hospital, e que não
havia leitos”, disse o homem de 33 anos.
Sua mãe morreu antes de fazer o teste de Covid-19.
Nesta semana, o governo da Índia
anunciou um programa de compensação que forneceria 50 mil rúpias (cerca de US$
670, ou R$ 3.691) para as famílias de quem já foi vítima da Covid-19 e
de quem ainda será. Isso é mais da metade do que a maioria das pessoas no país
ganha anualmente, de acordo com a estimativa mais recente do governo de renda
per capita para o ano financeiro de 2019-2020.
Em teoria, o programa deveria ajudar pessoas
como Srivastava, mas os especialistas acreditam que o verdadeiro número
de mortos pode ser muitas vezes a contagem oficial de 450.000 – e as famílias
de algumas vítimas podem acabar perdendo a indenização porque não têm uma
certidão de óbito ou a causa da morte não está listada como Covid-19.
O governo indiano prometeu que nenhuma
família terá uma indenização negada “apenas com o fundamento” de que sua
certidão de óbito não menciona Covid-19.
Entretanto, dias depois que o plano de
compensação foi anunciado, as regras permanecem obscuras, e isso está causando
estresse para muitos indianos que lutam para alimentar suas famílias depois de
perder a estabilidade financeira durante um dos piores surtos de Covid do
mundo.
Vítimas de Covid-19 são cremadas na Índia. Imagem: cnnbrasil.com.br
Os incontáveis mortos
À primeira vista, os critérios de
compensação são relativamente simples.
As famílias podem receber o pagamento se
seus entes queridos morreram dentro de 30 dias após o diagnóstico da Covid-19,
independentemente de a morte ter ocorrido no hospital ou em casa, de acordo com
as diretrizes aprovadas pela Suprema Corte na segunda-feira (4). Eles também
são elegíveis se o membro da família morreu enquanto estava no hospital em
tratamento para Covid-19 – mesmo se a morte aconteceu mais de 30 dias
após o diagnóstico.
Para ser considerado um caso Covid, o
falecido deve ter sido diagnosticado com um teste de Covid positivo ou
ter sido “determinado clinicamente” por um médico. E, para se candidatar a
indenização, os parentes mais próximos devem fornecer uma certidão de óbito
declarando que Covid-19 foi a causa da morte.
Para muitos na Índia, essas
diretrizes representam um grande problema. Mesmo antes da pandemia, a Índia
não contava todos os seus mortos.
A infraestrutura de saúde pública
subfinanciada do país colabora para que, em tempos normais, apenas 86% das
mortes em todo o país fossem registradas nos sistemas governamentais. E apenas
22% de todas as mortes registradas tiveram uma causa oficial de morte,
certificada por um médico, de acordo com o especialista em medicina comunitária
Dr. Hemant Shewade.
Esse problema se intensificou durante a pandemia
da Covid, com estudos sugerindo que milhões de pessoas, como a mãe de Srivastava,
não estão incluídas no número de mortos.
Em julho, o Centro para o Desenvolvimento
Global dos Estados Unidos estimou que durante a pandemia, a Índia
poderia ter tido entre 3,4 e 4,9 milhões de mortes a mais do que nos anos
anteriores – o que significa que o número oficial de Covid-19 do governo
poderia ser várias vezes menor do que a realidade.
Os números sugerem que o governo indiano
subestimou o número de mortes por pandemia, uma afirmação que a entidade
negou.
Mesmo que as vítimas tenham um atestado de
óbito, muitas não listam explicitamente Covid-19 como uma causa, já que
não foram oficialmente diagnosticadas, disse Jyot Jeet, presidente da
organização ‘SBS Foundation’, com sede em Delhi, que conduziu
cremações gratuitas durante a segunda onda de infecções.
Indianos enterram vítimas da Covid-19 Imagem: cnnbrasil.com.br
Em vez disso, os atestados de óbito de
muitas vítimas de Covid “dizem que morreram de insuficiência pulmonar,
doença respiratória ou parada cardíaca”, acrescentou.
As diretrizes afirmam que as famílias podem
solicitar a alteração da causa da morte em uma certidão de óbito e afirmam que
nenhuma família terá a indenização negada “apenas com base” em que sua certidão
de óbito não menciona Covid-19.
Um comitê distrital analisará sua
solicitação e examinará os registros médicos do membro falecido – e se eles
concordarem que Covid foi a causa da morte, emitirão uma nova certidão
de óbito dizendo isso, de acordo com as diretrizes.
No entanto, nenhum detalhe adicional foi
fornecido sobre quais critérios o comitê usará para avaliar a causa de uma
morte de meses atrás, e quais evidências as famílias precisarão fornecer.
“Isso é extremamente complicado”, disse Pranay
Kotasthane, vice-diretor do instituto ‘Takshashila’, com sede na Índia,
acrescentando que se o governo estiver decidido a ajudar as pessoas em vez de
policiar o dinheiro, o plano poderá beneficiar as famílias.
A CNN entrou em contato com o Ministério
da Saúde da Índia para comentários.
Fita vermelha
Depois que o marido de Pooja Sharma
morreu de Covid-19 em abril, ela se sentiu desamparada e sozinha, sem
nenhuma ideia de como sustentar suas duas filhas pequenas.
Seu marido, um lojista, era o provedor da
família. Mas, à medida que sua condição piorava, ele disse a ela para cuidar dos
filhos.
“Não sabia como faria isso”, disse a mãe de
33 anos, que mora na capital da Índia, Délhi. “Não fui à escola e
não sabia o que fazer para ganhar dinheiro.”
Sharma diz
que a certidão de óbito de seu marido lista Covid como a causa, mas ela
ainda pode enfrentar uma batalha difícil. O programa promete que as famílias
terão sua indenização dentro de 30 dias após a comprovação de sua
elegibilidade, embora iniciativas governamentais anteriores – tanto antes
quanto durante a pandemia – tenham sofrido longos atrasos e burocracia
frustrante.
“Comunidades desfavorecidas ou pobres são as
mais atingidas – primeiro pela Covid e depois pelo sistema”, disse Jeet,
presidente da ‘SBS Foundation’. Por conta dos baixos níveis de
alfabetização, ele acrescentou que é “uma tarefa enfadonha” para as famílias
lidar com as complicações no sistema, que inclui coletar a papelada apropriada,
preencher formulários, comunicar-se com as autoridades distritais locais e
fornecer informações médicas.
O censo mais recente do país, em 2011,
descobriu que 73% dos indianos são alfabetizados, e o número é ainda
menor para as mulheres nas áreas rurais, onde pouco mais de 50% sabem ler e
escrever.
Kotasthane, o
diretor do ‘Think Tank’, também se preocupa com a capacidade das pessoas
de acessar os pagamentos. “O custo de obter a compensação não deve ser maior do
que a própria compensação”, disse ele.
Sharma já
enfrentou a burocracia do governo por causa de um programa de apoio estatal ao
qual se candidatou em junho.
“Preenchi toda a papelada com a ajuda de
outras pessoas. Ia aos escritórios do governo todos os dias”, disse ela. “Não
ouvi nada deles. Não acho que esse dinheiro vá chegar.”
Embora ela vá se inscrever para o novo
programa de compensação, ela disse que não tem certeza de receber nenhum
pagamento – e de qualquer forma, não é o suficiente para compensar sua perda.
“Não sei se vou receber essa quantia em
dinheiro”, acrescentou Sharma. “50.000 rúpias não vão me devolver meu
marido. Minha vida não será a mesma.”
Muito pouco, muito tarde
Muitos compartilham o sentimento de
desilusão de Sharma e a opinião de que a compensação oferecida é muito
pequena, tarde demais.
A segunda onda traumatizou efetivamente uma
nação inteira, revelando os passos em falso do governo e semeando profunda
raiva entre um público que se sentiu abandonado por seus líderes.
Muitos fatores contribuíram para a gravidade
da segunda onda. O governo demorou a agir e não se preparou com antecedência,
levando a uma terrível escassez de suprimentos médicos no momento mais
desesperador. O sistema médico entrou em colapso no pico da onda, mais de 4.000
pessoas morriam todos os dias, muitas nas ruas e fora dos hospitais que
ocupavam a capacidade anterior.
A escassez também gerou um boom no mercado
clandestino, que aumentou o preço dos cilindros de oxigênio e remédios. Sem a
ajuda do governo à vista, muitas famílias não tiveram escolha a não ser
esvaziar suas economias e pedir dinheiro emprestado para comprar bens
superfaturados, na esperança de salvar seus entes queridos.
Simran Kaur,
fundador da ‘Pins and Needles’, uma organização sem fins lucrativos que
apoia as viúvas da Covid em Délhi, disse que algumas mulheres
enfrentam dívidas enquanto cuidam de várias crianças sozinhas e sem o sustento
da família.
“Elas já estão muito endividadas porque, da
noite para o dia, deixaram de ganhar um salário mensal de seus maridos para não
ganhar nada”, disse ela.
O hospital Sardar Patel Covid, na Índia, por dentro. Imagem: cnnbrasil.com.br
“Um pagamento único do governo não vai
resolver tudo. Não vai educar os filhos, pagar o aluguel ou colocar comida na
mesa. Pode parecer bom no papel, mas não é o suficiente.”
A compensação pode ajudar as famílias mais
pobres da Índia, mas para a maioria das famílias, especialmente aquelas
que perderam vários membros para Covid, “50.000 rúpias não farão nada”,
disse Srivastava, que perdeu sua mãe.
Desde a segunda onda, ele e sua irmã – que
estavam doentes com Covid enquanto tentavam salvar a mãe – se
recuperaram da infecção. Cicatrizes mais profundas permanecem, assim como a
raiva contra um governo que “quase não fez nada para se preparar para Covid”,
disse ele – mas “não há outra opção a não ser se recuperar da tragédia”.
“Na Índia, as pessoas aceitam o
destino, dizem que foi Deus quem fez isso, se consolam e seguem em frente”,
acrescentou. “Temos o hábito de suportar as tragédias. Mas é o governo que tem
que se esforçar”.
